Pais de jovem atropelado por ônibus ganham indenização

A Empresa Santo Antônio Transportes e Turismo Ltda e a Companhia Mutual de Seguros foram condenadas a indenizar, em quase R$ 200 mil, os pais de um jovem que morreu atropelado por um ônibus da empresa.

Em exame no Senado, o controle de aves nas imediações de aeroportos

Senado facilita financiamento habitacional para população carente

Beneficiário de financiamento habitacional de interesse social, com renda de até um salário mínimo per capta, poderá ser liberado da apresentação de "ficha limpa" em instituições de proteção ao crédito.

Arcebispo excomunga médicos e parentes de menina que fez aborto

O arcebispo de Olinda e Recife excomungou nesta quarta-feira (4) a mãe, os médicos e outros envolvidos no aborto sofrido por uma menina de 9 anos. Segundo a polícia, o padrastro confessou que abusava da garota. Ele seria o pai dos gêmeos que ela esperava.

Família não consegue indenização por morte de trabalhador em serviço

Os herdeiros de um operador de motobombas morto em serviço, empregado da Companhia Agrícola Luiz Zillo e Sobrinhos, de São Paulo, tentaram mas não conseguiram ver reconhecido o direito de receber indenização por danos morais e materiais relativos ao sinistro.

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada

TST garante adicional de periculosidade a telefônico

O direito à percepção do adicional de insalubridade relacionado à energia elétrica também pode ser estendido aos empregados de empresa de telefonia.

MPF investiga programa "Chamar e Ganhar" da TV Bandeirantes por irregularidades

Expectadores faziam ligações telefônicas e esperavam muito tempo em tarifa diferenciada

PIS e COFINS não podem incidir sobre contas de energia elétrica

Montadora indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso

Suspensos processos sobre prazo prescricional para cobrança de melhoria na rede elétrica rural

STJ nega habeas corpus a acusado de transportar mais de 160 quilos de maconha

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de acusado denunciado por tráfico de drogas.

Teste de DNA faz a 2ª Câmara Cível retirar nome de pai de certidão de nascimento de filho não biológico

Ação por cobrança de serviços

Conforme o Ministério Público, empresa teria feito cobranças irregulares de serviços que cliente não pediu.

Procon multa NET em R$ 1 mi por descumprir regras do SAC

Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor